RESUMO
Os acidentes do trabalho estão relacionados com o processo de produção e fazem parte de estudos da área de Saúde do Trabalhador. Na década de 60, com o processo de expansão da produção agrícola, impulsionado pela Revolução Verde, as atividades econômicas dos países em desenvolvimento têm adotado um modelo denominado agronegócio. Esse modelo produtivo se inicia com o desmatamento, a exploração florestal, o preparo do solo para agropecuária no plantio, o trato, a colheita, o transporte, o armazenamento e a agroindústria e em todas as fases observa-se a ocorrência de acidentes do trabalho.
Objetivou-se avaliar os indicadores de acidentes do trabalho e relacioná-los com a produção agropecuária e econômica do agronegócio nas Unidades da Federação (UF) do Brasil e nos municípios de Mato Grosso no período de 2008 a 2017. Trata-se de um estudo ecológico com base secundária dos dados da produção da cadeia do agronegócio de Mato Grosso, dos indicadores econômicos e saúde do Brasil (MT) e dos municípios de Mato Grosso. A população do estudo foi composta por trabalhadores(as) formais das Unidades da Federação do Brasil e dos municípios de Mato Grosso. Para análise dos dados foram calculadas as taxas de incidência, mortalidade e letalidade; para a tendência foi utilizado o ajuste de modelos de regressão linear simples e o cálculo de variação percentual anual (VPA) e testes de correlação considerando o nível de significância de 5%. Foram realizados mapas temáticos dos indicadores de saúde e produção. No primeiro artigo, observou-se entre as UF, que o Mato Grosso apresentou a maior taxa de mortalidade com 19,5 mortes/100 mil trabalhadores formais e a segunda maior taxa de letalidade com 8,7 mortes/mil acidentes. Ao se comparar com as taxas do Brasil, a mortalidade foi o triplo, enquanto a letalidade foi o dobro da média nacional, do total dos acidentes do trabalho, entre 2008 a 2017. Identificou-se a redução na taxa de incidência por acidente do trabalho (AT) de 23,6/mil trabalhadores em 2008 para 14,3, em 2017 e a mortalidade foi de 8,8 mortes/100 mil trab. para 5,5 no período. A maior taxa de incidência dos AT relacionada ao agronegócio foi em Alagoas com 37,9, seguido de Mato Grosso com 30,4 e Rondônia com 30,3; a maior taxa de mortalidade encontra-se no Amapá com 41,6/100 mil trab., seguido de Rondônia com 32,8 e Mato Grosso com 31,8; a maior letalidade foi em Tocantins com 18,4 mortes/mil AT, seguido de Roraima com 16,2 e Amapá com 15,5. O agronegócio destacou-se com o maior valor percentual anual (VPA) decrescente dos AT (-5,5%), ao contrário do VPA para o PIB nacional com acréscimo de 13,4%. Encontrou-se correlação positiva e significativa entre as taxas de incidência do agronegócio (r=0,509; p=0,007) e a indústria (r=0,412; p=0,033), com o valor adicionado bruto (VAB) da agropecuária, e correlação positiva entre as taxas de incidência do comércio (r=0,480; p=0,011) com o PIB nacional. O segundo artigo identificou tendência de aumento no VPA do esforço produtivo (hectare/habitante) de 7,34%, esforço produtivo (exposição agrotóxico/habitante) de 6,23%, internações por neoplasias de 6,24% e mortalidade por neoplasias de 3,06%, este aumento também acompanhou o VAB da agropecuária que foi de 19,8%. Identificou-se que nas atividades econômicas do agronegócio estão concentrados os maiores percentuais de AT, sendo o primeiro em frigorífico (16,9%), o segundo na agricultura (12,3%) e o sexto na pecuária (3,5%), mostrando correlações positivas entre taxas de incidência, mortalidade e letalidade de AT (=0,306; p=0,001, r=0,366; p=0,001, r=0,388, p=0,001), respectivamente, com o valor adicionado bruto (VAB) da agro-
pecuária e a tendência crescente da produção agrícola, dos insumos agrícolas e dos agravos à saúde.
Entre as maiores taxas de incidências, mortalidades e letalidade por AT estão os maiores produtores agropecuários (Paranatinga, Barra do Garças, Alta Floresta, Sorriso, Brasnorte, Querência, Barão de Melgaço, Confresa e Castanheira) do Mato Grosso e que 58,4% dos AT estão relacionados ao agronegócio. Conclui-se que os acidentes do trabalho ocorrem em todos os setores da economia, de modo geral relacionados as atividades desenvolvidas nos setores agroflorestal e pecuária do agronegócio, extrativismo mineral, construção, indústria, transporte e comércio, visto que, as maiores taxas se encontram nas UF em que uma dessas atividades econômicas predominam. A redução da tendência nas taxas dos
AT poderá ser considerada pelos efeitos da globalização, da modernização nos processos de trabalho, da informalidade e do subemprego, que contribuem para o aumento das subnotificações no Brasil. Deste modo, estes resultados podem subsidiar a elaboração de estratégias que fortaleçam a Vigilância em Saúde do Trabalhador em todo território nacional visando à promoção e prevenção de AT nos setores de maior acidentalidade.
Palavras-chave: Acidente do Trabalho, Agronegócio, Vigilância em Saúde, Trabalhador.